"OS TEXTOS DESTA PÁGINA NÃO SUBSTITUI OS TEXTOS PUBLICADOS NO INFORMATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES/RJ"

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

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Lei nº 1901 PPA 2018 a 2021 Dispõe sobre O Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 2018
 
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LEI Nº 1.913 LOA 2018 Aprova o Orçamento Municipal para o exercício de 2018 2018
 
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Lei Nº 1.915 - 2018 Dispõe sobre Ajuste Salarial de 2018 2018
 
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Lei Nº 1.916 - 2018 Dispõe sobre o Ajuste Salarial dos Profissionais do Magistério 2018
 
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Lei Nº 1.917 - 2018 Dispõe sobre o Ajuste Salarial dos Agentes de Recreação 2018
 
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Lei Nº 1.918 - 2018 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial 2018
 
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Lei Nº 1.919 - 2018 Revoga Integralmente a Lei - 1.710 2018
 
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Lei Nº 1.920 - 2018 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial 2018
 
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Lei Nº 1.921 - 2018 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial 2018
 
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Lei Nº 1.922 - 2018 Dispõe sobre Curso de Primeiros Socorros 2018
 
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Lei Nº 1.923 - 2018 Dispões sobre Transporte Público Municipal 2018
 
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Lei Nº 1.925 - 2018 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial 2018
 
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Lei Nº 1.926 - 2018 Dispõe sobre Doação de Imóvel Público 2018
   
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